Sociedade de confiança recíproca e responsabilidades compartilhadas - condição para o desenvolvimento urbano sustentável : as operações urbanas consorciadas como instrumentos de planejamento urbano sustentável. cidade de Florianópolis – Santa Catarina – Brasil / Clélia Arisio Juckowsky ; director: Daniel Caporale

Tesis presentada como requisito final para la obtención del Título de Magister en Desarrollo Sustentable del Foro Latinoamericano de Ciencias Ambientales y la Universidad Nacional de Lanús.

A presente dissertação de mestrado pretende demonstrar como o instrumento urbanístico Operação Urbana Consorciada, hoje consolidado jurìdicamente no Estatuto da Cidade, pode vir a se constituir em uma importante ferramenta na gestão da sustentabilidade urbana, escolhendo-se como território de projeto a cidade de Florianópolis, Santa Catarina, onde está aberto o debate com vistas à um Novo Plano Diretor adaptado ao Estatuto da Cidade e aos novos tempos. Os fundamentos para atingir esta pretensão encontram-se no marco legal e instrumental hoje disponível no Brasil (Estatuto da Cidade) e no processo em construção de mudança de paradigma nas relações sociais. Através da metodologia ensinada no curso de Maestria en Desarollo Sustentable de FLACAM, sustenta-se a criação de uma nova estratégia que viabilize a gestão sustentável, com base no binômio confiança recíproca entre a esfera pública e a esfera privada e responsabilidades compartilhadas, afinado aos conceitos de solidariedade, justiça social, cidadania e democracia. As soluções adequadas para um ambiente de confiança e responsabilidades, apontando para o desenvolvimento sustentável, situamse em três eixos principais: 1º) Informação e comunicação, com a criação do Sistema Municipal de Informação e Comunicação; 2º) Educação, capacitação e envolvimento dos atores, com a criação de um Sistema de Gestão Participativa com canais permanentes de incentivo e capacitação dos cidadãos na gestão da cidade; 3º) Escala local de planejamento e participação, com a criação do Sistema Municipal de Gestão, reestruturação e fortalecimento do IPUF e integração entre os órgãos de planejamento de Florianópolis, dentre outras medidas. Ao final, propõe-se como poderão as Operações Urbanas Consorciadas se constituir num instrumento de confiança e de desenvolvimento sustentável para Florianópolis a partir da criação da instância de efetiva participação popular na gestão do Plano Diretor Participativo e das OUC.